O presidente da Comissão Processante na Câmara contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Wilson Kero Kero (MDB), informou que hoje se encerra o prazo para que o chefe do Executivo municipal forneça os dados completos das testemunhas de defesa arroladas no processo. A convocação pelo Legislativo das dez pessoas deve começar na próxima quarta-feira (24).
“Com base nas informações, vamos agendar a primeira oitiva. Na segunda-feira, faremos a intimação e, com certeza, na quarta-feira realizaremos a primeira oitiva”, afirmou Kero Kero. Ele explicou que há um calendário estipulado de 21 dias para ouvir todas as testemunhas, com a possibilidade de ouvir até duas por dia. Caso necessário, marcaremos sessões extras para cumprir o prazo estabelecido.
Sobre o cumprimento do prazo, como Emanuel arrolou 10 pessoas, Kero Kero acredita que os 90 dias (tempo para conclusão dos trabalhos da comissão processante) não serão extrapolados. “Nós temos, o prazo de 21 dias para ouvir as 10 testemunhas. Podemos ouvir duas por dia. Então, com cinco dicas, se houver a necessidade de terça e quinta, também faremos. Nós temos um calendário tranquilo”.
Antes de arrolar as testemunhas no processo, o prefeito tentou barrar a comissão processante ao alegar inviabilidade jurídica. “Mas, isso não procede. São situações distintas. O judiciário desempenha seu papel criminal, enquanto a Câmara atua no âmbito político-administrativo, cumprindo o nosso papel”, concluiu.
Caso o prefeito não envie os dados solicitados referentes às testemunhas até o fim desta sexta-feira (19), a Procuradoria da Câmara adotará as medidas cabíveis. “Se ele não responder, é obviamente que aí coercitivamente a gente vai conseguir trazê-los”.
Lista de testemunhas
Na lista de testemunhas constam os nomes de Luiz Antônio Possas de Carvalho, Milton Corrêa da Costa Neto, Luiz Gustavo Raboni Palma, João Henrique Paiva, Hellen Cristina da Silva, Matteus Beresa de Paula Macedo, Lucas Fischer de Moraes, Benedito Oscar Fernandes de Campos, Alan Borges e Silva e Dalila Romanini.
Além de Kero Kero, a comissão tem como relator o vereador Rogério Varanda (PSDB) e Edna Sampaio (PT) como membro.
Via – MT Play
