O ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a retirada da tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade. Um despacho sigiloso, emitido na última terça-feira (16), originou a decisão. Rogério Andrade enfrenta acusações de liderar uma organização criminosa envolvida em jogos ilegais, como o jogo do bicho, em vários bairros da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Além de remover a tornozeleira eletrônica, Nunes Marques também liberou Andrade do recolhimento domiciliar noturno. O juiz auxiliar Richard Robert Fairclough, atuando pela Justiça do RJ, recebeu a decisão e já instruiu a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para que revogue as medidas cautelares impostas a Andrade.
Desde o carnaval deste ano, Andrade vinha buscando na Justiça a liberação para assistir ao desfile das escolas de samba na Sapucaí. Sua esposa, Fabíola Andrade, desfilava como rainha de bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel, destacando-se no evento. Ele argumentou que as restrições impediam sua participação ativa na vida de seus dois filhos pequenos, limitando suas atividades de fim de semana.
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter rejeitado inicialmente essa solicitação, o STF aceitou os mesmos argumentos. Esta recente decisão marca a terceira vez nos últimos dois anos que o judiciário favorece Andrade, indicando uma tendência de relaxamento nas medidas judiciais previamente impostas ao contraventor.
